Nesta segunda-feira (19), o SISMMAC marcou presença na Câmara Municipal para cobrar dos vereadores o voto contrário à proposta que acaba com o direito à licença-prêmio para os novos servidores.
Além de ser inconstitucional, essa proposta reproduz a lógica de desmonte do serviço público. Deve ser rejeitada por tentar culpabilizar e jogar nas costas dos servidores a conta de uma crise gerada pela péssima administração municipal.
Ao contrário do que foi divulgado pela Prefeitura, a licença-prêmio não é um luxo concedido ao servidor. É um reconhecimento pelo trabalho de qualidade prestado de forma consistente à população curitibana.
Fim da licença-prêmio para novos servidores faz parte do Pacotaço de Greca
O projeto de Emenda Emenda à Lei Orgânica nº 001.00001.2018 foi encaminhada pelo prefeito Rafael Greca à Câmara Municipal no dia 5 de março.
A intenção de retirar a licença prêmio para novos servidores não é novidade. Esse ataque já estava presente em um dos projetos do Pacotaço. Na época, houve manifestação contrária da Procuradoria Jurídica da Câmara (Projuris), que corretamente demonstrou a falha jurídica dessa mudança.
Após a manifestação da Projuris, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara aprovou emenda supressiva que retirou esse item do pacotaço.
Nesta segunda-feira (19), o SISMMAC marcou presença na Câmara Municipal para cobrar dos vereadores o voto contrário à proposta que acaba com o direito à licença-prêmio para os novos servidores.
Além de ser inconstitucional, essa proposta reproduz a lógica de desmonte do serviço público. Deve ser rejeitada por tentar culpabilizar e jogar nas costas dos servidores a conta de uma crise gerada pela péssima administração municipal.
Ao contrário do que foi divulgado pela Prefeitura, a licença-prêmio não é um luxo concedido ao servidor. É um reconhecimento pelo trabalho de qualidade prestado de forma consistente à população curitibana.
Fim da licença-prêmio para novos servidores faz parte do Pacotaço de Greca
O projeto de Emenda Emenda à Lei Orgânica nº 001.00001.2018 foi encaminhada pelo prefeito Rafael Greca à Câmara Municipal no dia 5 de março.
A intenção de retirar a licença prêmio para novos servidores não é novidade. Esse ataque já estava presente em um dos projetos do Pacotaço. Na época, houve manifestação contrária da Procuradoria Jurídica da Câmara (Projuris), que corretamente demonstrou a falha jurídica dessa mudança.
Após a manifestação da Projuris, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara aprovou emenda supressiva que retirou esse item do pacotaço.
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