Cerca de 200 professoras aposentadas participaram da reunião dedicada a esclarecer dúvidas a respeito ação que cobra o pagamento do retroativo das distorções de 2001. O encontro contou com uma explicação geral sobre a tramitação do processo e sobre a estratégia adotada pelo SISMMAC para reivindicar o pagamento dos retroativos na justiça.
Execução da ação
O SISMMAC buscou dar agilidade para a execução dessa ação, já que a Prefeitura negou um direito das professoras e professores aposentados. A forma encontrada para isso é uma execução coletiva em conjunto com a administração.
Assim, já temos acesso aos valores que deverão ser recebidos pelos professores que foram contemplados por essa primeira ação. Para além disso, o Sindicato também contratou uma assessoria contábil para verificar o cálculo do dinheiro que será recebido pelos 1.384 profissionais do magistério aposentados.
A justiça ainda não definiu a forma de pagamento. Mas que ela pode se dar de duas formas: Requisições de Pequeno Valor (RPV), para valores abaixo de R$ 7.978,03, e precatórios, para valores acima de R$ 7.978,03. E, de acordo com a lista divulgada, que você pode consultar ao lado, a maioria dos professores deve receber valores acima de R$ 7.978,03.
A pagamento por meio de precatórios tem fama de demorar anos, porém,
o SISMMAC vai brigar para que os valores devidos pela Prefeitura aos
aposentados entre no orçamento do município o quanto antes.
A direção do SISMMAC e a comissão eleita pelo Coletivo de Aposentados têm reunião com a Procuradoria Geral do Município e o setor jurídico do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC) na próxima segunda-feira, dia 18, para discutir o processo de pagamento.
Professores que se aposentaram com isonomia e paridade após dezembro de 2003
É importante ressaltar que, apesar do Sindicato ter reivindicado que o pagamento dos retroativos fosse para todos que possuem paridade e isonomia, o juiz decidiu que a ação só deveria beneficiar quem se aposentou antes da Reforma da Previdência de 2003, que acabou com o direito à paridade e à isonomia dos servidores públicos.
Por isso, esta semana, o departamento jurídico do SISMMAC entrou com uma segunda ação para corrigir o equívoco cometido pela justiça. Confira o documento protocolado aqui.
Cerca de 200 professoras aposentadas participaram da reunião dedicada a esclarecer dúvidas a respeito ação que cobra o pagamento do retroativo das distorções de 2001. O encontro contou com uma explicação geral sobre a tramitação do processo e sobre a estratégia adotada pelo SISMMAC para reivindicar o pagamento dos retroativos na justiça.
Execução da ação
O SISMMAC buscou dar agilidade para a execução dessa ação, já que a Prefeitura negou um direito das professoras e professores aposentados. A forma encontrada para isso é uma execução coletiva em conjunto com a administração.
Assim, já temos acesso aos valores que deverão ser recebidos pelos professores que foram contemplados por essa primeira ação. Para além disso, o Sindicato também contratou uma assessoria contábil para verificar o cálculo do dinheiro que será recebido pelos 1.384 profissionais do magistério aposentados.
A justiça ainda não definiu a forma de pagamento. Mas que ela pode se dar de duas formas: Requisições de Pequeno Valor (RPV), para valores abaixo de R$ 7.978,03, e precatórios, para valores acima de R$ 7.978,03. E, de acordo com a lista divulgada, que você pode consultar ao lado, a maioria dos professores deve receber valores acima de R$ 7.978,03.
A pagamento por meio de precatórios tem fama de demorar anos, porém,
o SISMMAC vai brigar para que os valores devidos pela Prefeitura aos
aposentados entre no orçamento do município o quanto antes.
A direção do SISMMAC e a comissão eleita pelo Coletivo de Aposentados têm reunião com a Procuradoria Geral do Município e o setor jurídico do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC) na próxima segunda-feira, dia 18, para discutir o processo de pagamento.
Professores que se aposentaram com isonomia e paridade após dezembro de 2003
É importante ressaltar que, apesar do Sindicato ter reivindicado que o pagamento dos retroativos fosse para todos que possuem paridade e isonomia, o juiz decidiu que a ação só deveria beneficiar quem se aposentou antes da Reforma da Previdência de 2003, que acabou com o direito à paridade e à isonomia dos servidores públicos.
Por isso, esta semana, o departamento jurídico do SISMMAC entrou com uma segunda ação para corrigir o equívoco cometido pela justiça. Confira o documento protocolado aqui.
Rua Nunes Machado, 1644, Rebouças – Curitiba / PR, CEP. 80.220-070 - Fone/Fax.: (41) 3225-6729
DOHMS
