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Senado reconhece funcionário de escola como profissional da Educação

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Na foto, vemos a senadora Fátima Cleide (PT/RO) com trabalhadores da Educação que foram ao Senado, organizados pela CNTE e os seus sindicatos (inclusive o Sismmac), pleitear a aprovação do projeto

O Senado aprovou em 15 de julho o projeto de lei que reconhece os funcionários de escolas como profissionais da educação, mediante habilitação específica.

O PLS 507/2003 é de autoria da senadora Fátima Cleide (PT/RO), ex-dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero) e da CNTE. A proposta altera um dos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir os funcionários das escolas entre os profissionais da educação.

Após anos de luta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, essa conquista representa um “grito de independência” para a classe, como afirmou o coordenador nacional do Departamento de Funcionários de Escola (DEFE) da CNTE, João Alexandrino de Oliveira. “É um orgulho muito grande. Há 15 anos que estamos buscando por este reconhecimento. Agora, também somos, de direito, trabalhadores da educação”, comemora.

O secretário adjunto de políticas sindicais da CNTE, José Carlos Prado, afirma que este é um momento histórico, mas ainda existem outros desafios. Ele lembra que muitos estados ainda não oferecem o Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação (Profuncionário). “Sem essa capacitação, os trabalhadores não se profissionalizam. Este é o próximo desafio a ser vencido”, pontua.

O Profuncionário é um curso de educação à distância ou presencial, em nível médio, voltado para os trabalhadores que exercem funções administrativas nas escolas das redes públicas estaduais e municipais de educação básica. Ele forma os profissionais nas habilitações de gestão escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos e meio ambiente e manutenção da infraestrutura.

Na rede estadual do Paraná o Profuncionário já foi adotado. Na rede municipal, ainda não.

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