Diferente do que informamos, a reunião com a Secretaria de Recursos Humanos nesta quinta-feira, dia 17, não tem em sua pauta os problemas decorrentes da reposição das aulas. A reunião será em conjunto com o Sismuc e seu objetivo é tentar evoluir na negociação salarial, parada desde a campanha salarial, em abril.
A direção do Sismmac já encaminhou à Secretaria da Educação a pauta com as reivindicações da categoria sobre a reposição de aulas, que reproduzimos abaixo. Agora, procura ter reunião marcada com a SME para ainda esta semana, a fim de resolver mais brevemente possível as pendências sobre este assunto.
Na categoria a sensação generalizada é de que o esforço para repor os dias de trabalho ocasiona sobrecarga de trabalho, prejudicando a qualidade do ensino. Também a administração Beto Richa tem-se aproveitado da situação para negar direitos, aumentando a exploração sobre professores.
Reivindicações
Conheça a seguir as questões que a categoria quer ver negociadas com a Prefeitura:
• Respeito ao parecer 02/2002 nas escolas de 5ª à 8ª série, pois com a carga horária diária de 4 horas e meia, em 178 dias cumprem 801 horas.
• Respeito ao parecer 02/2002 do Conselho Estadual de Educação, que se posiciona quanto aos 5% dos dias letivos para atividades de aperfeiçoamento.
• Pagamento de horas-extras aos professores que tiverem carga horária ampliada ou que atuem em período de descanso semanal remunerado quando em reposição.
• Que os/as profissionais que estiveram em Licença Prêmio, Licença Maternidade, LTS ou gestantes durante a suspensão das aulas não precisem repor os dias em que estavam afastados, sob o amparo de leis específicas. Se fizerem, que sejam pagas como horas-extras.
• Que os profissionais que entrarem em Licenças Prêmio ou Maternidade ou LTS fiquem desobrigados de realizarem a reposição referente ao período do afastamento.
• Pagamento do RIT integral aos profissionais que assinaram no dia 17 de agosto, pois o calendário que estes profissionais estão assumindo retroage ao dia 27 de julho, ou o pagamento de horas extras para as horas trabalhadas na reposição.
• Pagamento de auxílio-alimentação, pois os profissionais não poderão se deslocar até suas casas para se alimentarem, devido à extensão da carga horária.
• Pagamento do auxílio-transporte integral, pois com a reposição garante-se o efetivo exercício.
• A garantia de que a reposição não prejudicará os 20 dias de recesso e os 30 dias de férias entre dezembro e fevereiro.
• O respeito à autonomia das escolas para elaborarem seus calendários, com a participação dos professores, e de acordo com sua dinâmica organizacional.
• Garantia da dispensa dos profissionais do magistério que fazem cursos de aperfeiçoamento profissional aos sábados e/ou trabalham em outras redes.
• Que seja assegurada às escolas a reposição dos dias da greve, em todas as modalidades, conforme foi negociado, incluindo o número de dias de paralisação no total de dias a serem repostos, de acordo com a Portaria nº 26/09 (item 1.4), da SME.
Alterada em 15 de setembro
